Presidente português promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

O Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 a nova versão do diploma do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que “acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão”, que vetou em agosto. De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “congratula-se com a nova versão do decreto da Assembleia da...

Parlamento ultrapassa veto de Marcelo à lei da Nacionalidade

O parlamento aprovou hoje uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do Presidente da República por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal. Na quinta-feira, a vice-presidente da bancada socialista Constança Urbano de Sousa afirmou que o PS vai "atender plenamente" às objeções que estiveram na origem do veto de Marcelo Rebelo de...